DIREITOS E MODELOS DE NEGÓCIOS
Autor
Iris SáCategoria
GestãoPreço
Não basta ter uma ideia incrível: é preciso estar dentro da lei para realizar um projeto audiovisual. Pensando nisso, o curso aborda, em 16 módulos, toda a parte legal para fazer um filme ou série. O aluno aprende as regras vigentes, os órgãos competentes de fiscalização e repasse financeiro, os recursos públicos e privados, a obtenção de licenças, os mecanismos de fomento à indústria nacional, entre outros tópicos. O curso é voltado para quem já trabalha ou planeja trabalhar no setor audiovisual e que precisa aprimorar seu conhecimento sobre os aspectos jurídicos e regulatórios relacionados aos diversos formatos de obras do segmento.
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Estudo da propriedade intelectual, principalmente o que é protegido pelo direito autoral. Compreender o conceito de obras derivadas e a diferença entre direitos autorais patrimoniais e morais assim como a utilização da obra por terceiros.
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Estudo da propriedade intelectual, principalmente o que é protegido pelo direito autoral. Compreender o conceito de obras derivadas e a diferença entre direitos autorais patrimoniais e morais assim como a utilização da obra por terceiros.
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Entender como se dá a proteção das imagens, as biografias não autorizadas e tipos de contratação de figurantes, menores e elenco principal bem como os documentos e condições procedimentais
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Estudar as formas de transferência de direitos autorais, compreender a diferença entre cessão e licença e a definição de chain of title ou cadeia de direitos
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Estudar as formas de contratação de locações de imóveis, equipamentos, veículos, figurinos e animais, prestação de serviços, seguro E&O e Film Package
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Entender a estrutura do cenário atual audiovisual, as obrigações dos agentes econômicos, o papel central, objetivos e principais instruções normativas da Ancine e obras audiovisuais brasileiras
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Estudar as produtoras brasileiras e independentes, a Lei do SEAC e discutir a regulamentação do vídeo sob demanda, televisão paga e streaming
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Conhecer os certificados emitidos pela Ancine, as modalidades da Condecine e a discussão sobre o seu respectivo pagamento no serviço de vídeo sob demanda
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Estudar o ECAD e a relação da música no audiovisual, conhecer os grupos de forte expressão nesse mercado, as autorizações necessárias e compreender a diferença entre obra e fonograma
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Estudar os modelos de negócios com utilização de recursos públicos, conhecer o FSA e o PRODAV, entender como funciona a renúncia ICMS e imposto ISS- RJ e a lei carioca de promoção cultural
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Estudar o uso de recursos públicos com foco no modelo indireto, patrocínio, Lei Rouanet, IN n.2/2019 e investimento (percentagem, prazo, condições e limites)
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Focar nos mecanismos voltados para a coprodução, entender os abatimentos do imposto de renda e limites por projeto, os contribuintes estrangeiros e as condições da Funcine
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Estudar as condições específicas e regras que essa deliberação traz para as produções brasileiras e os direitos dos investidores e produtores
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Compreender o conceito, tipos, fomento e obras para VoD, formas de transmissão de conteúdos e a proposta do Conselho Superior de Cinema
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Analisar exemplos desses modelos e estudar a pré-licença, licenciamento, merchandising e product placement
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Conhecer e compreender o modelo de prestação de serviços com cessão de direitos, o modelo de produção própria e de coprodução
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Iris Sá
AdvogadaAdvogada, tem experiência em direitos autorais, entretenimento e marcas. É sócia do escritório Murta Goyanes Advogados, que atende a algumas das principais produtoras do Brasil, como a Migdal Filmes e a Morena Filmes, além da plataforma Amazon. Trabalhou na Globo Filmes e presta consultoria para clientes nacionais e internacionais.
Este curso é voltado para todos os profissionais, agentes, estudiosos e amantes do setor audiovisual que buscam aprimorar seu conhecimento sobre a área, especialmente no que tange aos aspectos jurídicos e regulatórios relacionados aos diversos formatos de obras do setor audiovisual.